Prefeitura de Vitória da Conquista investiga preços de passagens aéreas da Azul
- Miguel Barbosa
- 6 de fev.
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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e do Procon, publicou a Portaria Conjunta nº 002/2025 para apurar possíveis irregularidades nos preços das passagens aéreas praticados pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras na rota entre Vitória da Conquista e Salvador.
A medida foi tomada após um levantamento do Procon no mês de janeiro, que revelou que os preços cobrados para este trecho são, em geral, mais altos do que os valores praticados em rotas similares partindo de Barreiras, Guanambi e Lençóis para a capital baiana.
O documento destaca o direito dos passageiros à proteção contra práticas abusivas, incluindo publicidade enganosa, métodos comerciais desleais e cobranças excessivas.
A Azul será notificada a fornecer informações detalhadas, incluindo:
Planilhas com o número de passageiros transportados mensalmente entre os municípios analisados.
Detalhamento dos benefícios fiscais concedidos pela União e pelo Estado da Bahia para viabilizar esses voos.
A ANAC e o CADE também serão oficiados para fornecer informações sobre possíveis denúncias ou investigações relacionadas ao aumento injustificado dos preços das passagens.
Se forem constatados indícios de irregularidades, a Prefeitura poderá instaurar uma Sindicância Investigativa Obrigatória contra a Azul, e outras empresas aéreas também poderão ser investigadas.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e a transparência no setor de transporte aéreo.
