Procon-SP cobra esclarecimentos da Azul, GOL e Avianca sobre a possível fusão aérea
- BRASIL AVIATION • Miguel Barbosa
- 21 de jan.
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O Procon-SP solicitou informações à Azul Linhas Aéreas e à Abra (controladora da GOL e Avianca) sobre como as companhias planejam manter seus clientes informados acerca do processo de fusão anunciado recentemente. Apesar de o acordo ainda estar em fase preliminar, com previsão de consolidação apenas para 2026, o órgão destaca a importância de uma comunicação transparente e contínua com os consumidores.
A principal preocupação está relacionada aos clientes que adquirem passagens com antecedência, bem como possíveis mudanças nas rotas atualmente operadas pelas empresas, que podem ser unificadas, extintas ou alteradas. O Procon-SP enfatiza que os consumidores têm direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, como a entrega do serviço conforme contratado, substituições equivalentes ou reembolso integral em caso de alterações.
Outro ponto de destaque são os programas de fidelidade das companhias. “As empresas podem decidir criar um novo modelo de programa ou manter os existentes de forma independente, mas é essencial que os consumidores sejam informados com antecedência sobre qualquer mudança. Os compromissos já firmados devem ser cumpridos integralmente,” afirmou Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP.
O órgão também pontua que fusões de grande porte, como a de companhias aéreas, podem gerar impactos diretos nos consumidores, desde alterações nas estruturas de aeroportos e sistemas de venda até mudanças em voos e atendimentos. As empresas envolvidas deverão assumir responsabilidade por todas as obrigações contratadas, incluindo resgate de milhas, destinos e horários já adquiridos.
Além de solicitar esclarecimentos, o Procon-SP planeja reunir-se com representantes das empresas para discutir os planos de atendimento ao consumidor durante o processo de fusão. O objetivo é garantir que as relações entre consumidores e fornecedores sejam harmonizadas, prevenindo possíveis conflitos e protegendo os direitos dos passageiros.
